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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MF nº 262 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445, de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70, de 2011.

Portaria TJDFT nº 557 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2011.

Portaria MS nº 1.205 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Coroatá (MA).

Portaria MS nº 1.206 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria SEMOC nº 31 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Divulga a relação nominal das embarcações pesqueiras com Autorizações de Pesca Complementar deferidas para a captura de tainha, no litoral sudeste/sul, na modalidade de pesca de Cerco, na forma do disposto na Instrução Normativa MPA nº 5 de 2011.

Portaria DSPF nº 205 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Designa os Servidores para comporem a Comissão Técnica de Classificação - CTC das Penitenciárias Federais integrantes da estrutura da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal.

Portaria SESu nº 1.248 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SE/MJ nº 954 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Dispõe sobre os órgãos do Ministério da Justiça, responsáveis por edições, edições conjutas/coedições ou edições autorizadas de produtos editoriais, com instituições nacionais ou internacionais, encaminharem à Divisão de Biblioteca os originais das obras para a aplicação das normas editoriais, a catalogação na fonte e a atribuição de ISBN ou INSS.

Portaria SE/MJ nº 954 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Dispõe sobre os órgãos do Ministério da Justiça, responsáveis por edições, edições conjutas/coedições ou edições autorizadas de produtos editoriais, com instituições nacionais ou internacionais, encaminharem à Divisão de Biblioteca os originais das obras para a aplicação das normas editoriais, a catalogação na fonte e a atribuição de ISBN ou INSS.

Portaria MT nº 111 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2011- 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria STN nº 346 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de abril de 2011.

Portaria TSE nº 271 de 26/05/2011

Delega a responsabilidade da Secretaria Judiciária o protocolo e o registro das petições e processos de natureza judicial ou administrativa encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.

Portaria STJ nº 132 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria RFB nº 2.825 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 2.825 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

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