Portaria ESAF nº 56 de 30/05/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 31 mai 2011

Institui o XVI Prêmio Tesouro Nacional - 2011.

O Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - Esaf, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 420, de 23.12.2005,

Resolve:

Art. 1º Instituir o XVI Prêmio Tesouro Nacional - 2011, com a finalidade de estimular a pesquisa e a elaboração de monografias na área de Finanças Públicas, conforme regulamento a ser publicado no sítio eletrônico da Escola de Administração Fazendária na Internet (www.esaf.fazenda.gov.br).

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MAURO SERGIO BOGEA SOARES