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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANVISA nº 693 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Altera o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria MME nº 320 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Dispõe sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL promover licitação, direta ou indiretamente, no segundo semestre de 2011, na modalidade de concorrência ou leilão, para suprimento de energia elétrica ao Sistema Isolado de Fernando de Noronha.

Portaria SAF nº 12 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria PGR nº 285 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Abre prazo para o reenquadramento dos Técnicos de Saúde sem especialidade definida no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria MP nº 103 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Autoriza a realização de novas contratações para reformas no prédio da Agência da Receita Federal do Brasil em São Lourenço do Sul, no âmbito do Ministério da Fazenda.

Portaria DENATRAN nº 467 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Altera a Portaria DENATRAN nº 1.207 de 2010.

Portaria MIN nº 373 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre as atribuições conferidas ao cargo do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos, do extinto Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos - DGFI.

Portaria MF nº 256 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF), para o exercício de 2011, relativamente às fontes 0131, 0139 e 0175.

Portaria MF nº 257 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre o reajuste da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria da Receita Federal da Brasil.

Portaria MP nº 105 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Antecipa os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 7.446 de 2011.

Portaria MDIC nº 124 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Regulamenta, na forma prevista no art. 3º do Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 , a gestão do Plano Plurianual - PPA 2008-2011 no âmbito deste Ministério.

Portaria SAS nº 228 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SOF nº 31 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria ICMBio nº 32 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Cria o Núcleo de Gestão Integrada de Unidades Marinho-Costeiras de Santa Catarina - NGI-UMC/SC.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 68 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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