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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANCINE nº 163 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Fixa os indicadores e metas do desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 01.07.2011 a 30.06.2012.

Portaria DGER nº 163 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado de Minas Gerais.

Portaria DGER nº 164 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SE/MS nº 601 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Dispõe sobre a organização e as competências da Unidade de Gestão do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e define o arranjo de gestão para a execução dos subprojetos.

Portaria DGER nº 165 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado do Espírito Santo.

Portaria DGER nº 166 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado de São Paulo.

Portaria DGER nº 167 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado do Piauí.

Portaria DGER nº 168 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado do Maranhão.

Portaria DGER nº 169 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria DGER nº 170 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado de Mato Grosso.

Portaria DGER nº 171 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado do Acre.

Portaria SIT nº 227 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 25.

Portaria DGER nº 172 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de coco no Estado de Rondônia.

Portaria DGER nº 173 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Santa Catarina, ano safra 2011/2012.

Portaria SIT nº 228 DE 24/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 19.

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