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Exibindo: 7203 normas.

Portaria RFB nº 2.791 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Altera o Anexo I da Portaria RFB nº 2.466, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 96 a 148, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria ICMBio nº 33 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Modificar a Composição de Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Uatumã-AM.

Portaria MJ nº 953 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Prorrogar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia.

Portaria MJ nº 954 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Prorrogar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas.

Portaria ICMBio nº 34 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Extremo Norte do Tocantins/TO.

Portaria MDA nº 20 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Estabelece os limites mínimo e máximos de contrapartida em termos percentuais do valor previsto no instrumento de transferência para entidades privadas sem fins lucrativos, considerando-se para esse fim o município sede da entidade proponente.

Portaria ICMBio nº 35 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Cururupu/MA.

Portaria SE/MTE nº 114 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre os Processos Administrativos de Concessão de Diárias e Passagens, formalizados nas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego serem totalmente constituídos por documentos eletrônicos devidamente registrados no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, não se fazendo necessária a elaboração e guarda de versão física em papel.

Portaria ICMBio nº 36 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Cria o Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas/PR.

Portaria SE/MS nº 597 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381 de 2011.

Portaria STN nº 337 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de maio de 2011.

Portaria MEC nº 647 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Dispõe sobre o valor do apoio financeiro a que se refere o art. 3º da Medida Provisória nº 533, de 10 de maio de 2011.

Portaria SESu nº 1.217 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SCTIE nº 6 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Institui Grupo de Trabalho para articulação dos Centros Públicos de Referência em Farmacologia.

Portaria IBAMA nº 7 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos-CPAD, no âmbito do IBAMA.

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