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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 223 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SPU nº 143 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Altera o Manual de Procedimentos da CGREP da Secretaria do Patrimônio da União, editado pela Portaria SPU nº 293 de 2007.

Portaria MMA nº 169 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Fixa as metas institucionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, para o período de 01.06.2011 a 31.05.2012 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente-GTEMA devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do IBAMA pertencentes a Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Portaria SAS nº 224 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SESu nº 1.126 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Torna pública a lista de Instituições de Educação Superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (REVALIDA) para o ano de 2011.

Portaria SECEX nº 15 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Altera o Anexo "M" da Portaria SECEX nº 10, de 24 de maio de 2010.

Portaria SETEC nº 4 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Divulga, na forma desta Portaria, as orientações e os requisitos para a apresentação, análise e seleção de projetos a serem apoiados pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, com recursos alocados no Orçamento Geral da União, e executados mediante convênios e contratos de repasse firmados a partir da publicação desta portaria.

Portaria SOF nº 28 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria SOF nº 29 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria AGU nº 380 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MDS nº 151 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Altera os limites estabelecidos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SEDEC nº 233 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Floresta - PE - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 234 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Ivoti - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 235 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santana da Boa Vista - RS - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 236 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Norte - RS - NE.SES - 12.401.

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