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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MF nº 260 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.

Portaria DGER nº 174 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria SIT nº 229 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 26.

Portaria DGER nº 175 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MMA nº 175 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Dispõe sobre a lista de municípios situados no Bioma Amazônia onde incidem ações prioritárias de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento ilegal.

Portaria DGER nº 176 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 177 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Sul, ano safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 178 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria MEC nº 650 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Delega competência ao Ministério da Defesa para avaliar e aprovar as solicitações de enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico formalizadas pelos servidores titulares dos cargos, em efetivo exercício em 22.09.2008.

Portaria DGER nº 179 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria MEC nº 652 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense integrante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria DPRF nº 32 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 30 mai 2011

Altera a circunscrição das Delegacias da Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 8ª SRPRF/SC.

Portaria DGER nº 180 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Pará, ano-safra 2011/2012.

Portaria MEC nº 653 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga, das instituições federais integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 654 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES), os códigos de vaga nele mencionados.

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