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Portaria MS nº 1.175 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Altera o Porte de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Minas Gerais.

Portaria AEB nº 46 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE no valor de R$ 15.700.000,00 (quinze milhões e setecentos mil reais).

Portaria SOF nº 30 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011.

Portaria AEB nº 47 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE no valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).

Portaria PGF nº 386 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, Procuradoria Seccional Federal em Mossoró e as Procuradorias Federais Especializadas junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria PGF nº 387 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Acre e as Procuradorias Federais Especializadas junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, bem como a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Estado do Acre - IFAC.

Portaria AEB nº 48 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE no valor de R$ 38.500.000,00 (trinta e oito milhões e quinhentos mil reais).

Portaria IBRAM nº 110 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Estabelece os critérios e procedimentos específicos relativos ao Segundo Ciclo de Avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos da Cultura, lotados no Instituto Brasileiro de Museus.

Portaria AEB nº 49 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE no valor de R$ 9.270.000,00 (nove milhões, duzentos e setenta mil reais).

Portaria SEDEC nº 237 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria CDDPH nº 956 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Designa comissão de acompanhamento das políticas públicas voltadas à inclusão das pessoas surdas.

Portaria ANTT nº 8 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Altera a Portaria ANTT nº 14 de 2010, que atualizou o Manual de Fiscalização Financeira, aprovado pela Deliberação ANTT nº 341 de 2009.

Portaria ANAC nº 984 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Implementação do Protocolo Digital no âmbito da Superintendência de Segurança Operacional.

Portaria CJF nº 36 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal - Exercício 2011.

Portaria ICMBio nº 37 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Cria o Conselho Consultivo Floresta Nacional de Piraí do Sul/PR.

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