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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDH nº 953 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Portaria nº 76/2011 e ratifica a Portaria nº 340, de 3 de março de 2011, e a Portaria nº 540, de 29 de março de 2011.

Portaria ANCINE nº 156 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Dispõe sobre os procedimentos de solicitação de vista ou de fornecimento de cópia de processo ou documento, previstos no subitem 4.10 da RDC nº 14 de 29 de junho de 2004.

Portaria MT nº 94 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Institui comitê com a finalidade de propor plano detalhado para estruturação do Planejamento Estratégico do Ministério dos Transportes - PE/MT e gerenciar o processo de sua implantação, cujo objetivo é a melhoria da qualidade do gasto público por meio da aplicação coordenada e tempestiva dos recursos orçamentários em ações com impacto identificado.

Portaria EMBRATUR nº 22 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores (UG: 240005), constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria AGU nº 218 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Atribui ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União a competência de assessoramento ao Advogado-Geral da União relativamente ao disposto no art. 31, § 4º, combinado com o § 1º, da Lei nº 12.269, de 11 de junho de 2010.

Portaria DPC nº 100 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM- 12/DPC.

Portaria TSE nº 254 de 19/05/2011

Institui grupo de trabalho incumbido de elaborar o modelo de gestão por competências gerenciais nos tribunais eleitorais e traçar diretrizes para a sua implantação.

Portaria STN nº 328 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2011.

Portaria SESu nº 1.127 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Prorroga o prazo para emissão e retificação de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011, bem como o prazo para solicitação de desvinculação ao Programa Universidade para Todos - Prouni.

Portaria SECEX nº 16 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Dispõe sobre a emissão de certificados de origem preferenciais na Exportação.

Portaria MS nº 1.165 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Estabelece recurso destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo (SP).

Portaria MS nº 1.171 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Altera a denominação Comunicação de Internação Hospitalar (CIH) para Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA).

Portaria MS nº 1.172 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 1.173 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Habilita o Município de Porto Velho (RO) a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.174 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente aos Municípios paulistas que optaram retornar/sair do Programa Dose Certa, em 2011.

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