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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 276 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Coxim/MS.

Portaria MDIC nº 116 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho da SUFRAMA - GDSUFRAMA no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria SPU nº 138 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Publica os resultados das metas de desempenho institucional para fins de pagamento das parcelas da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU.

Portaria PGF nº 360 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Fundação Osório no processo judicial nº 0001133-25.2010.5.01.0018 em trâmite perante a 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, no processo judicial nº 0001137-67.2010.5.01.0081 em trâmite perante a 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ e no processo nº 0000124- 62.2011.5.01.0060 em trâmite perante a 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria IPEA nº 139 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Aprova a instituição e o funcionamento da equipe de tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais do IPEA.

Portaria MS nº 1.065 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2011, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 1.066 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para preparação das ações de saúde para a Copa do Mundo FIFA 2014.

Portaria SEPM nº 41 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a implementação e execução das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no exercício de 2011.

Portaria ICMBio nº 26 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a RPPN Mico Leão Dourado.

Portaria SEPM nº 42 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a apresentação de projetos para implementação e execução das ações do Plano Nacional de Políticas para Mulheres para o exercício de 2011.

Portaria MT nº 80 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2011 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nos termos do respectivo processo administrativo.

Portaria SLTI nº 27 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 34, de 7 de dezembro de 2010 e nº 24, de 29 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas de Pernambuco e Rondônia.

Portaria ICMBio nº 27 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a RPPN Morro Grande.

Portaria MT nº 81 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Altera a redação do art. 8º da Portaria nº 253, de 03 de dezembro de 2009, que aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante e a liberação de recursos financeiros do Fundo da Marinha Mercante durante a execução dos projetos aprovados.

Portaria ICMBio nº 28 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a RPPN Olho-de-Fogo-Rendado.

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