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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 71 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Autoriza a realização de novas contratações para locação, aquisição e reformas de imóveis; aquisição de veículos pesados e utilitários; locação de veículos, máquinas e equipamentos.

Portaria FNS nº 67 de 07/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Insere recursos orçamentários no montante de 621,93 (seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), alocados ao exercício de 2011, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/RN.

Portaria SNJ nº 10 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre a subordinação ao Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação das ações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, definidas nos termos dos Decretos nº 5.948/2006 e nº 6.347/2008.

Portaria FNS nº 59 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 725 de 2008.

Portaria SECEX nº 13 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Regulamenta a Resolução CAMEX nº 27, de 5 de maio de 2011, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 552 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria PGR nº 263 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011.

Portaria PGR nº 264 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 186.539,00 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais).

Portaria CNMP nº 47 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011.

Portaria MIN nº 270 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Bandeirantes/MS.

Portaria MIN nº 271 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Aquidauana/MS.

Portaria MIN nº 272 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Sidrolândia/MS.

Portaria MIN nº 273 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Santa Rita do Pardo/MS.

Portaria MIN nº 274 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Anastácio/MS.

Portaria MIN nº 275 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Autoriza o repasse de recursos para ações de socorro e assistência às vítimas no Município de Terenos/MS.

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