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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 284 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Designa à Coordenação Geral de Projetos de Apoio ao Desenvolvimento da Região Beneficiada (CGDR) do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH) as atribuições que especifica.

Portaria SEDEC nº 220 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Cubatão - SP - NI.GDZ - 13.301.

Portaria MIN nº 285 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Institui Grupo de Trabalho voltado à discussão e encaminhamento de temas referentes ao Semiárido.

Portaria SEDEC nº 221 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Canindé de São Francisco - SE - NE.HEX - 12.302.

Portaria MPS nº 254 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Aprovar o indicador Idade Média do Acervo IMAGDASS, para fins de apuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Portaria MPS nº 255 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Estabelece, para o mês de maio de 2011, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria FNS nº 62 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 762 de 2008.

Portaria SESu nº 1.122 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MT nº 82 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Altera a redação do art. 8º da Portaria nº 253, de 03 de dezembro de 2009, que aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante e a liberação de recursos financeiros do Fundo da Marinha Mercante durante a execução dos projetos aprovados.

Portaria MAPA nº 377 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Dispõe sobre os preços mínimos para as culturas de inverno da safra 2011.

Portaria SPCI nº 898 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Institui o 5º Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta Portaria, a ser publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU.

Portaria SECAD nº 46 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria INMETRO nº 202 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Cria a Comissão Técnica para Tubos de Aço e Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos.

Portaria SECAD nº 47 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Divulgar a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria INMETRO nº 203 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Cria a Comissão Técnica Máquinas e Equipamentos (Prensas e Similares).

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