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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 61 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Promove, a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria AGU nº 205 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Prorroga o prazo previsto na Portaria AGU nº 49, de 28 de janeiro de 2011.

Portaria CCPR nº 982 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre os limites para a realização de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e sobre a delegação da competência prevista no art. 4º do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria MJ nº 797 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Estabelece os procedimentos de entrega de arma de fogo, acessório ou munição e da indenização prevista no art. 31 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 .

Portaria CCPR nº 135 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre a subdelegação ao Secretário- Executivo da Comissão de Ética Pública da competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção.

Portaria CTEC nº 1 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI da Advocacia-Geral da União para os exercícios de 2010 e 2011.

Portaria SIT nº 218 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria SAF nº 11 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de maio de 2011 a 09 de junho de 2011.

Portaria MS nº 1.054 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva no Estado do Maranhão e no Município de Caxias.

Portaria MS nº 1.055 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Estabelece recurso anual destinado ao custeio de Nefrologia do Município de São Paulo.

Portaria MS nº 1.056 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Medica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria SESu nº 1.057 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SIT nº 219 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Constitui Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora nº 20.

Portaria COMAER nº 249 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Aprova a edição do PCA 3-2, que dispõe sobre o Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário - PBGRA nos aeródromos brasileiros.

Portaria SIT nº 220 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Constitui Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

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