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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ICMBio nº 29 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chapada Limpa/MA.

Portaria MTE nº 916 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre a concessão do Certificado de Porte Federal de Arma de Fogo e sobre o exercício do direito ao porte de arma de fogo pelos servidores integrantes da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, define serviços de Inspeção do Trabalho para efeito de porte de arma e dá outras providências.

Portaria MTE nº 917 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 373, de 25 de fevereiro de 2011.

Portaria ICMBio nº 30 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a RPPN Kahena.

Portaria MME nº 299 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Aprova as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, de que trata o art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 113 de 2011.

Portaria ICMBio nº 31 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Cria a RPPN Curió.

Portaria SLTI nº 19 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 24, de 29 de outubro de 2010, nº 29, de 17 de novembro de 2010 e nº 34, de 7 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas de Alagoas, São Paulo, Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul.

Portaria SEDEC nº 211 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SECIS nº 9 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Aprova o Documento de Referência para Apresentação de Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria SEDEC nº 215 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Marabá - PA - NE. HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 216 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 217 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Araricá - RS - HT.DRH - 21.601.

Portaria SEDEC nº 218 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Major Vieira-SC - NE.HAL - 12.303.

Portaria SEDEC nº 219 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria SOF nº 24 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Institui procedimentos para solicitação de modificações em receitas orçamentárias.

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