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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MTE nº 933 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Fixa os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção, a serem executados no exercício de 2011, pelas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria INMETRO nº 204 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.

Portaria INMETRO nº 205 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Prensas Mecânicas Excêntricas.

Portaria SAS nº 208 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Remaneja o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Minas Gerais.

Portaria SPOA/SE/ME nº 51 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 209 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Remaneja recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Gestão Estadual do Pernambuco para o Município que especifica.

Portaria SAS nº 210 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SEDEC nº 212 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Marcionílio Souza - BA - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 213 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Igarapé Grande - MA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 214 de 11/05/2011

Federal - Publicado em 12 mai 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria CGZA nº 162 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Goiás.

Portaria MMA nº 162 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova procedimentos a serem adotados, para a concessão de diárias e passagens aos colaboradores eventuais quando se deslocarem a serviço dos Projetos firmados com Organismos Internacionais, financiados com recursos da União.

Portaria INSS nº 418 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Divulga, para todas as Gerências-Executivas, no quinto ciclo de avaliação, de maio/2011 a outubro/2011, a meta até 45 (quarenta e cinco) dias do indicador de desempenho "Idade Média do Acervo - IMA-GDASS".

Portaria MS nº 1.083 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ).

Portaria MS nº 1.084 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Dispõe sobre a nova estruturação do Conselho Editorial do Ministério da Saúde (Coned).

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