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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SESu nº 2.114 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que especifica.

Portaria SG/PR nº 69 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

Portaria PGR nº 592 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MPS nº 501 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Regulamenta critérios e procedimentos para avaliação de desempenho institucional e individual visando à atribuição da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria SOF nº 172 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CE nº 1.180 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Aprova as diretrizes para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar no âmbito do Comando do Exército.

Portaria SOF nº 173 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MPS nº 502 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Publica o resultado da meta global do Ministério da Previdência Social, para efeito de avaliação do desempenho institucional do primeiro ciclo de avaliação, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST.

Portaria STN nº 664 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI - Perguntas e Respostas e VII - Exercício Prático, da 3ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.

Portaria STN nº 665 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Atualiza os Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa), nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) e nº 20 (Demonstração do Resultado Econômico) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 201 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CNMP nº 93 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNDE nº 3 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEED nº 94 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Descentraliza à Empresa Brasil de Comunicação - EBC o crédito orçamentário, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Portaria MS nº 3.720 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Habilita o Município de Dourados - MS a receber o incentivo de custeio referente à Motolância destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central de Regulação de Dourados (MS).

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