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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 454 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas à vapor de sódio e Lâmpadas à vapor metálico (Halogenetos).

Portaria TCU nº 272 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros complementar para o Ministério da Fazenda.

Portaria FNS nº 397 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 468 de 2005.

Portaria INMETRO nº 455 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas e Motobombas Centrífugas.

Portaria SLTI nº 33 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Dispõe sobre a instituição do Catálogo de Sistemas do SISP como base de dados para pesquisa de soluções de software e do cadastramento dos respectivos sistemas informatizados dos órgãos componentes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática.

Portaria FNS nº 398 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 691 de 2007.

Portaria INMETRO nº 456 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.

Portaria FNS nº 399 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 13.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 368 de 2008.

Portaria ANCINE nº 332 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Descentraliza a importância de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) para o Ministério da Cultura.

Portaria INMETRO nº 457 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produto - RGCP.

Portaria FNS nº 400 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 686 de 2008.

Portaria FNS nº 401 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 725 de 2008.

Portaria SOF nº 174 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STN nº 668 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Autoriza a emissão de 67.347 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria INMETRO nº 462 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga o prazo determinado no inciso IV, do art. 1º da Portaria Inmetro nº 444 de 2008, para o atendimento à verificação metrológica periódica em instrumento registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (cronotacógrafo).

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