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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MinC nº 116 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece as diretrizes e normas para o funcionamento de Observatórios de Políticas Culturais no âmbito do Ministério da Cultura e dá outras providências.

Portaria MinC nº 117 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece como condição para a liberação de recursos financeiros do Ministério da Cultura aos entes federados a existência de biblioteca pública em condições minimamente adequadas de atendimento à população.

Portaria FNS nº 385 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 772 de 2008.

Portaria FNS nº 386 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 643 de 2008.

Portaria FNS nº 387 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 663 de 2008.

Portaria FNS nº 388 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 750 de 2007.

Portaria FNS nº 389 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 704 de 2007.

Portaria FNS nº 390 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644 de 2007.

Portaria FNS nº 391 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.09.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 589 de 2007.

Portaria FNS nº 392 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 762 de 2008.

Portaria MRE nº 708 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Estabelece normas para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2011.

Portaria MAPA nº 1.120 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece o preço mínimo básico da uva industrial a partir da safra 2010/2011.

Portaria TCU nº 269 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SESu nº 2.109 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Funcionamento da Residência Médica.

Portaria SESu nº 2.110 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multiprofissional.

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