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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 962 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Fundação Osório no processo judicial nº 0001161-66.2010.5.01.0026-RTOrd, em trâmite na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria SE/MP nº 735 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2011.

Portaria STN nº 669 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Autoriza a emissão de 124.692 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria PGF nº 967 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar por 90 (noventa) dias a colaboração de que trata a Portaria PGF nº 661, de 16 de agosto de 2010.

Portaria PGF nº 968 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA em Recife/PE à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, nos termos em que especifica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 250 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFECTE - CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.766 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria MS nº 3.767 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Informa os Municípios selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 a serem contemplados com Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h referente ao ano de 2011.

Portaria MS nº 3.769 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.

Portaria MS nº 3.770 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba.

Portaria IPHAN nº 380 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Dispõe sobre as Portarias e procedimentos a serem adotados na programação, na requisição e na avaliação dos eventos no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria MPA nº 523 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova o Regimento Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria MEC nº 1.353 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Técnico Administrativo em Educação destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MEC nº 1.354 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC.

Portaria MPA nº 524 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 01.01.2011 a 31.12.2011.

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