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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 576 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece critérios e procedimentos para normatizar a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, devida aos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério das Cidades, instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 .

Portaria SECEX nº 28 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

Portaria ICMBio nº 121 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Aprova o Plano de Manejo Reserva Particular do Patrimônio Natural- RPPN Leão da Montanha, no Município de Urubici, no Estado de Santa Catarina.

Portaria STN nº 652 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2010.

Portaria SLTI nº 31 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre recomendações técnicas para a utilização da métrica Análise de Ponto de Função no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Portaria STN nº 653 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria nº 462 de 2009, da STN, com informações realizadas e registradas no SIAFI pelos órgãos e entidades da Administração Pública, relativo ao mês de outubro de 2010, os Balanços Financeiro e Patrimonial das empresas que integram o SIAFI na modalidade total, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.

Portaria STN nº 654 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de setembro de 2010.

Portaria SOF nº 169 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SOF nº 170 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SOF nº 171 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria RFB nº 2.284 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil quando da constatação de pluralidade de sujeitos passivos de uma mesma obrigação tributária.

Portaria MIN nº 957 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro, no Município de São José do Sabugi/PB.

Portaria MIN nº 958 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro, no Estado do Ceará.

Portaria FNS nº 368 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 06.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644 de 2008.

Portaria FNS nº 369 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 30.11.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 591 de 2008.

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