Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 3.721 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

Portaria MS nº 3.722 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.723 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 3.724 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e ao Município de Ceres - GO.

Portaria MS nº 3.729 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Acre, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da malária.

Portaria SEED nº 95 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Sul o crédito orçamentário, no valor de R$ 2.674.120,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e cento e vinte reais).

Portaria MS nº 3.730 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da malária.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 26 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Aprova as alterações de modalidades de aplicações das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria FNS nº 380 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 658 de 2007.

Portaria MinC nº 115 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Reconhece a inscrição no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO dos acervos documentais aprovados, de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil, proferida em reunião realizada em 27 de setembro de 2010, na cidade do Rio de Janeiro.

Portaria CAPES nº 230 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria FNS nº 381 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 695 de 2008.

Portaria FNS nº 382 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 732 de 2007.

Portaria FNS nº 383 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 718 de 2007.

Portaria FNS nº 384 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 470 de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »