Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 370 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 31.07.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 729 de 2008.

Portaria SE/MS nº 509 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Fixar as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2011, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública.

Portaria CGU nº 2.334 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Aprova os parâmetros específicos de avaliação do desempenho institucional e individual dos servidores e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria FNS nº 371 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 691 de 2008.

Portaria FNS nº 373 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar, até 09.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 282 de 2008.

Portaria FNS nº 374 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar, até 10.10.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727 de 2007.

Portaria SLTI nº 24 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 nov 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 08 de abril de 2009 , Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria FNS nº 375 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorrogar, até 11.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 323 de 2008.

Portaria FNS nº 376 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 672 de 2008.

Portaria DPU nº 563 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Institui no âmbito da Defensoria Pública da União com base na Lei nº 8.159 de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.073 de 2002, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC.

Portaria FNS nº 377 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorroga, até 13.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 731 de 2008.

Portaria CGZA nº 437 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2010/2011.

Portaria FNS nº 378 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Prorrogar, até 31.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 767 de 2008.

Portaria FNS nº 379 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Prorroga, até 30.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 771 de 2008.

Portaria SGTES nº 14 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Torna sem efeito o art. 5º da Portaria nº 1, de 11 de março de 2004 e revoga seus demais artigos; altera a sigla da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, instituída pela Portaria nº 26, de 21 de setembro de 1999 e atualiza o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria nº 12, de 06 de maio de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »