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Portaria CGZA nº 19 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 20 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Autoriza o provimento de um cargo de Bibliotecário e de quarenta e quatro cargos de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 27 de 2009.

Portaria CGZA nº 20 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria SUFRAMA nº 21 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Inclui os insumos que especifica nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414 de 2006.

Portaria CGZA nº 21 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 21 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e oitenta e seis cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia - MME.

Portaria MJ nº 10 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Dispõe sobre a revogação de Portaria sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Alagoas.

Portaria CGZA nº 22 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 23 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria MJ nº 11 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SEDEC nº 11 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enchentes.

Portaria TSE nº 12 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, e dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Portaria SEDEC nº 12 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Estiagem.

Portaria PGT nº 13 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Portaria ME nº 4 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Altera a Portaria ME nº 36 de 2003.

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