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Portaria MPA nº 38 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor dos Parques Aqüicolas do Açude Público Padre Cícero (Açude Castanhão).

Portaria MS nº 131 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Bauru (SP).

Portaria MS nº 132 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de São João da Boa Vista (SP).

Portaria SAS nº 13 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Ictioses Hereditárias.

Portaria MS nº 133 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Aparecida de Goiânia (GO).

Portaria SAS nº 14 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hipoparatireoidismo.

Portaria COMAER nº 26 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

(*) Aprova o Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.

Portaria MS nº 134 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Osvaldo Cruz (SP).

Portaria MS nº 135 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Mirassol (SP).

Portaria AGU nº 82 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Institui Comissão Eleitoral e Apuradora para a eleição de representantes das carreiras de Procurador Federal e de Procurador do Banco Central do Brasil no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.

Portaria CGZA nº 16 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria MTur nº 6 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos do Ministério do Turismo para apoio a realização de Eventos Geradores de Fluxo Turístico, no Período Eleitoral.

Portaria CGZA nº 17 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria MCT nº 32 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Dispõe sobre a redução do prazo para ser cumprido entre a publicação do Edital de Concurso Público e a realização da sua primeira prova, autorizado pela Portaria MP nº 283 de 2009.

Portaria CGZA nº 18 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

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