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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 35 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Dispõe sobre o Sistema de Assistência aos Inativos e Pensionistas da Aeronáutica.

Portaria SAS nº 21 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Aloca aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 1.617.660,83 nos Municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado do Pará.

Portaria SAS nº 22 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MDIC nº 2 de 19/01/2010

Retifica as descrições referentes aos códigos dos serviços nº 270, 374, 375, 100, 500, 501 e 502 prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria MJ nº 14 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera a Portaria MJ nº 2.736 de 2009.

Portaria MS nº 136 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Juiz de Fora.

Portaria SEDEC nº 15 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 16 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Gaivota-SC.

Portaria SRH nº 190 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, referente ao mês de agosto de 2009.

Portaria SCTIE nº 1 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Revogam-se os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - Hipoparatireoidismo e Ictioses.

Portaria SE/MAPA nº 8 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado de Roraima, a Unidade de Vigilância Agropecuária em Bonfim - UVAGRO-BFM/VIGIAGRO-RR.

Portaria CGO/DPRF nº 1 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos e demais veículos portadores de AET.

Portaria SEDEC nº 13 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 14 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria DPF nº 781 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Altera a Portaria DPF nº 387 de 2006.

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