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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MD nº 63 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Constitui um Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Ministério da Defesa, com representantes dos Comandos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sob a supervisão do Estado-Maior de Defesa, com a finalidade que especifica.

Portaria MF nº 5 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria SAS nº 5 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aloca no limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, da Gestão Estadual de Minas Gerais, o valor anual de R$ 6.396.734,63 (seis milhões trezentos e noventa e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos).

Portaria SAS nº 7 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MPS nº 7 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Estabelece, para o mês de janeiro de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SAS nº 8 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 44.981,04 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), do município de Ribeirão Preto para o município de Batatais, no estado de São Paulo, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SEDEC nº 8 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barra de Santo Antonio-AL.

Portaria SAS nº 9 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 7.496,84 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais, oitenta e quatro centavos), do município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a Gestão Estadual de São Paulo, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SEDEC nº 9 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes.

Portaria SAS nº 10 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, Municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte.

Portaria SEDEC nº 10 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Roraima, afetados por estiagem.

Portaria SCE nº 3 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Determina que as entidades executantes dos Serviços de Radiodifusão, enquadradas no item II, subitem II.1 da Portaria MC nº 160 de 1987, apresentem ao Ministério das Comunicações para fins de atualização e cadastro junto ao Sistema de Controle de Radiodifusão (SRD), as informações pertinentes ao responsável técnico pela emissora.

Portaria STJ nº 3 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.

Portaria PGBC nº 55.180 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Aprova o Regulamento da Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central.

Portaria MS nº 117 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Assis (SP).

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