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Portaria MS nº 118 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Santa Fé do Sul (SP).

Portaria MS nº 119 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Cruz das Almas (BA).

Portaria MS nº 120 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Rio Real (BA).

Portaria MS nº 121 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Candeias (BA).

Portaria ANEEL nº 1.447 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Aprova a Agenda Regulatória Indicativa da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD para 2010.

Portaria MMA nº 18 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Institui o Programa Nacional do Meio Ambiente IIPNMA II - com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional dos órgãos federais, estaduais e municipais para a gestão ambiental.

Portaria MP nº 19 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Autoriza o provimento de sessenta e cinco cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade e de sessenta e dois cargos de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro.

Portaria MS nº 105 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Muriaé (MG).

Portaria AGU nº 70 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Dispõe sobre a distribuição dos cargos da Carreira de Procurador Federal nas respectivas Categorias, e dá outras providências.

Portaria MS nº 106 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Sorriso (MT).

Portaria MS nº 107 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Sinop (MT).

Portaria MS nº 108 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Xinguara (PA).

Portaria MS nº 109 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Serrana (SP).

Portaria MS nº 110 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Jales (SP).

Portaria MS nº 111 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Capivari (SP).

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