Portaria PGT nº 13 de 14/01/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 18 jan 2010

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

A Procuradora-Geral do Trabalho, em exercício no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA;

Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA definida pela Portaria nº 124, de 24.04.2007, publicada no Diário Oficial da União de 06.09.2007 e alterada pela Portaria nº 321, de 27.08.2009, publicada no Diário Oficial da União de 31.08.2009;

Resolve:

Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, na forma discriminada em anexo.

Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, na forma discriminada, em anexo.

GUIOMAR RECHIA GOMES

ANEXO

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 
Nº de Funções Denominação Código Nº de Funções Denominação Código 
GABINETE DO PROCURADOR CHEFE GABINETE DO PROCURADOR CHEFE 
Procurador Chefe CC 05 Procurador Chefe CC 05 
 CHEFIA DO GABINETE   GABINETE  
Chefe de Gabinete CC03 Chefe de Gabinete CC03 
    Assistente do Gabinete FC 01 
 SECRETARIA DO GABINETE   SECRETARIA DO GABINETE  
Chefe FC 02 Chefe FC 02 
 ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCURADOR-CHEFE   ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCURADOR-CHEFE  
Chefe CC 03 Chefe CC 03 
 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO   ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO  
Chefe CC 02 Chefe CC 02 
 ASSESSORIA DE APOIO AOS PROCURADORES   ASSESSORIA DE APOIO AOS PROCURADORES  
Chefe CC 02 Chefe CC 02 
 DIRETORIA REGIONAL   DIRETORIA REGIONAL  
Diretor Regional CC 04 Diretor Regional CC 04 
 SECRETARIA DA DIRETORIA REGIONAL   SECRETARIA DA DIRETORIA REGIONAL  
Chefe FC 02 Chefe FC 02 
 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO   CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO  
Chefe FC02 Chefe FC02 
 SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO   SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO  
Chefe FC01 Chefe FC01 
 DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO   DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  
Diretor CC 02 Diretor CC 02 
 DIVISÃO ADMINISTRATIVA   DIVISÃO ADMINISTRATIVA  
Diretor CC02 Diretor CC02 
 SETOR ADMINISTRATIVO   SETOR ADMINISTRATIVO  
Chefe FC 02 Chefe FC 02 
 SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO   SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO  
Chefe FC 02 Chefe FC 02 
 SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS   SETOR DE COMPRAS E CONTRATOS  
Chefe FC 03 Chefe FC02 
 SETOR DE COMPRAS   PREGÃO  
Chefe FC-02 Pregoeiro-Chefe FC 03 
 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS   DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS  
Diretor CC 01 Diretor CC 01 
 SETOR DE PESSOAL   SETOR DE PESSOAL  
Chefe FC 02 Chefe FC 02 
 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS   DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  
Diretor CC 02 Diretor CC 02 
 DIVISÃO PROCESSUAL   DIVISÃO PROCESSUAL  
    DIRETORIA DE 1º GRAU  
Diretor CC 03 Diretor CC 03 
 SECRETARIA DA CODIN   SECRETARIA DE NÚCLEO DE 1º GRAU  
Chefe FC 02 Chefe FC 02 
 SECRETARIA DE AUDIÊNCIAS   SECRETARIA DE AUDIÊNCIAS  
Chefe FC02 Chefe FC02 
 SECRETARIA DA COINTER   DIRETORIA DE 2º GRAU  
Chefe FC 03 Diretor FC 03 
 SECRETARIA DE AÇÕES E RECURSOS   SECRETARIA DE AÇÕES E RECURSOS  
Chefe FC 02 Chefe FC 03 
 SECRETARIA DE PERÍCIA     
Chefe FC 02    
 DIRETORIA DE PTM   DIRETORIA DE PTM  
Diretor FC 02 Diretor FC 02 
    Secretaria Administrativa  
   Chefe FC 01