Portaria PGT nº 13 de 14/01/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 18 jan 2010

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

A Procuradora-Geral do Trabalho, em exercício no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA;

Considerando a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA definida pela Portaria nº 124, de 24.04.2007, publicada no Diário Oficial da União de 06.09.2007 e alterada pela Portaria nº 321, de 27.08.2009, publicada no Diário Oficial da União de 31.08.2009;

Resolve:

Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, na forma discriminada em anexo.

Art. 2º Republicar a estrutura da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, na forma discriminada, em anexo.

GUIOMAR RECHIA GOMES

ANEXO

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 
Nº de Funções Denominação Código Nº de Funções Denominação Código 
GABINETE DO PROCURADOR CHEFE GABINETE DO PROCURADOR CHEFE 
1 Procurador Chefe CC 05 1 Procurador Chefe CC 05 
 CHEFIA DO GABINETE   GABINETE  
1 Chefe de Gabinete CC03 1 Chefe de Gabinete CC03 
    Assistente do Gabinete FC 01 
 SECRETARIA DO GABINETE   SECRETARIA DO GABINETE  
1 Chefe FC 02 1 Chefe FC 02 
 ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCURADOR-CHEFE   ASSESSORIA JURÍDICA DO PROCURADOR-CHEFE  
1 Chefe CC 03 1 Chefe CC 03 
 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO   ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO  
1 Chefe CC 02 1 Chefe CC 02 
 ASSESSORIA DE APOIO AOS PROCURADORES   ASSESSORIA DE APOIO AOS PROCURADORES  
1 Chefe CC 02 1 Chefe CC 02 
 DIRETORIA REGIONAL   DIRETORIA REGIONAL  
1 Diretor Regional CC 04 1 Diretor Regional CC 04 
 SECRETARIA DA DIRETORIA REGIONAL   SECRETARIA DA DIRETORIA REGIONAL  
1 Chefe FC 02 1 Chefe FC 02 
 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO   CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO  
1 Chefe FC02 1 Chefe FC02 
 SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO   SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO  
1 Chefe FC01 1 Chefe FC01 
 DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO   DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  
1 Diretor CC 02 1 Diretor CC 02 
 DIVISÃO ADMINISTRATIVA   DIVISÃO ADMINISTRATIVA  
1 Diretor CC02 1 Diretor CC02 
 SETOR ADMINISTRATIVO   SETOR ADMINISTRATIVO  
1 Chefe FC 02 1 Chefe FC 02 
 SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO   SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO  
1 Chefe FC 02 1 Chefe FC 02 
 SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS   SETOR DE COMPRAS E CONTRATOS  
1 Chefe FC 03 1 Chefe FC02 
 SETOR DE COMPRAS   PREGÃO  
1 Chefe FC-02 1 Pregoeiro-Chefe FC 03 
 DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS   DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS  
1 Diretor CC 01 1 Diretor CC 01 
 SETOR DE PESSOAL   SETOR DE PESSOAL  
1 Chefe FC 02 1 Chefe FC 02 
 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS   DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  
1 Diretor CC 02 1 Diretor CC 02 
 DIVISÃO PROCESSUAL   DIVISÃO PROCESSUAL  
    DIRETORIA DE 1º GRAU  
1 Diretor CC 03 1 Diretor CC 03 
 SECRETARIA DA CODIN   SECRETARIA DE NÚCLEO DE 1º GRAU  
5 Chefe FC 02 4 Chefe FC 02 
 SECRETARIA DE AUDIÊNCIAS   SECRETARIA DE AUDIÊNCIAS  
1 Chefe FC02 1 Chefe FC02 
 SECRETARIA DA COINTER   DIRETORIA DE 2º GRAU  
1 Chefe FC 03 1 Diretor FC 03 
 SECRETARIA DE AÇÕES E RECURSOS   SECRETARIA DE AÇÕES E RECURSOS  
1 Chefe FC 02 1 Chefe FC 03 
 SECRETARIA DE PERÍCIA     
1 Chefe FC 02    
 DIRETORIA DE PTM   DIRETORIA DE PTM  
7 Diretor FC 02 7 Diretor FC 02 
    Secretaria Administrativa  
   1 Chefe FC 01