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Portaria MPS nº 3 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Fixa para o biênio 2010/2011, em 50% o quantitativo, por Superintendência, de servidores integrantes das Carreiras de Perito Médico Previdenciário e de Supervisor Médico-Pericial.

Portaria MS nº 112 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Adamantina (SP).

Portaria MS nº 113 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), no Município de Santo André (SP).

Portaria TJDFT nº 41 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Transforma 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Presidência, em 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, da Secretaria da Câmara Criminal.

Portaria MMA nº 13 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Aprova o Manual Operacional do Programa Nacional de Meio Ambiente II - PNMA II, Fase II.

Portaria MS nº 114 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Ribeirão Preto (SP).

Portaria MS nº 115 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Santa Cruz do Rio Pardo (SP).

Portaria MS nº 116 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Paraguaçú Paulista (SP).

Portaria PGF nº 14 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Dispõe sobre o acompanhamento prioritário de ações relativas à cobrança e recuperação de créditos pelas Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e Escritórios de Representação.

Portaria MMA nº 14 de 12/01/2010

Institui a Comissão de Supervisão do Programa Nacional de Meio Ambiente II - PNMA II, de natureza deliberativa e de constituição paritária entre Governo e sociedade.

Portaria CGZA nº 15 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 6 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Iguatu-PR.

Portaria CGZA nº 6 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 7 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria MAPA nº 7 de 11/01/2010

Dispõe sobre a adição de etanol anidro combustível à gasolina.

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