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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 27 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria SAS nº 15 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Insuficiência Adrenal Primária (Doença de Addison).

Portaria CGU nº 65 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Dispõe sobre as cessões de servidores da Carreira de Finanças e Controle para Órgãos e Entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Federal.

Portaria MEC nº 16 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Estabelece que as bolsas de pós-doutorado previstas nos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais serão concedidas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES-MEC.

Portaria SAS nº 16 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hiperplasia Adrenal Congênita.

Portaria MEC nº 17 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior os códigos de vaga mencionados.

Portaria SE/MAPA nº 7 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Vigilância Agropecuária de Resende - UVAGRO-RES/VIGIAGRO-RJ.

Portaria ICMBio nº 1 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Estabelece um desconto de 75% (setenta e cinco por cento) ao visitante que comprove ser titular ou parente em até primeiro grau de beneficiário de programa de desenvolvimento social voltado a famílias de baixa renda.

Portaria SE/MEC nº 8 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MP nº 34 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Fixa as metas institucionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para os períodos de 1º de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010 e de 1º de março a 31 de agosto de 2010, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-estrutura - GDAIE, devida aos ocupantes dos cargos efetivos da Carreira de Analista de Infra-estrutura e aos ocupantes do cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-estrutura Sênior.

Portaria MEC nº 36 de 15/01/2010

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com as especificações que menciona.

Portaria MEC nº 37 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior, com as especificações que menciona.

Portaria MEC nº 38 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica que especifica, cento e seis cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e setenta e três cargos de Técnicos Administrativos em Educação.

Portaria IBAMA nº 2 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Institui no âmbito de Presidência do IBAMA Equipe Técnica com a atribuição de receber e analisar os processos de auto de infração, em fase recursal, dirigidos ao Presidente do IBAMA e os processo de auto de infração submetidos à Câmara Recursal, conforme disposto na Instrução Normativa IBAMA nº 14 de 2009 e na Instrução Normativa IBAMA nº 27 de 2009.

Portaria MS nº 130 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Águas Lindas de Goiás (GO).

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