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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 24 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Alegrete do Piauí-PI.

Portaria MP nº 25 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de trinta e sete cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal da Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SEDEC nº 25 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 26 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SAS nº 43 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 44 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 27 de 22/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de Cunha-SP.

Portaria MJ nº 28 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Portaria AUDIN/MPU nº 1 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Aprova Norma de Execução, que tem por objetivo orientar os dirigentes das Unidades Gestoras do Ministério Público da União - MPU sobre a organização, conteúdo e encaminhamento dos relatórios de gestão e dos processos de Tomada de Contas Anual, referentes ao exercício de 2009.

Portaria SEDEC nº 22 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Estiagem.

Portaria CNJ nº 2 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 606, de 24 de agosto de 2009.

Portaria PGF nº 24 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Atribui à Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal e às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial das autarquias que especifica.

Portaria PGF nº 25 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Prorroga até 30 de julho de 2010 a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Goiás à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Anápolis/GO, de que trata a Portaria PGF nº 1.008, de 7 de outubro de 2009.

Portaria RFB nº 94 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, no exercício de 2010.

Portaria MEC nº 40 de 21/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Implanta pólos de apoio presencial nos municípios do Estado de Minas Gerais que especifica, referente às ações do Plano de Ações Articuladas (PAR).

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