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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 5 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2010, e dá outras providências.

Portaria MS nº 4.119 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo (SP) e do Município de Piracicaba (SP).

Portaria COMAER nº 78 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Estabelece, para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e para o Quadro Feminino da Reserva da Aeronáutica, o mínimo de vagas para a promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2009.

Portaria SOF nº 4 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2010 pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 79 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Distribui os efetivos do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica para o ano 2010.

Portaria PGF nº 80 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica.

Portaria SE/MEC nº 117 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria INEP nº 45 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Estabelece as datas para as diversas etapas e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2010.

Portaria SE/MEC nº 118 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MTur nº 17 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna sem efeito o Regulamento do Sistema Oficial de Classificação de Meios de Hospedagem aprovado pela Deliberação Normativa da EMBRATUR nº 429, de 23 de abril de 2002.

Portaria AGU nº 192 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Institui a Política de Segurança da Informação da Advocacia-Geral da União, e dá outras providências.

Portaria MD nº 217 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Aprova o Relatório Anual de 2009 do Projeto Soldado-Cidadão.

Portaria DC/ANVISA nº 1 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.456, que institui Grupo de Trabalho para a implementação do Sistema Integrado de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Portaria MinC nº 9 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Institui o Sistema Integrado de Monitoramento de Ações da Cultura - SIMC como o sistema computacional de informações para registro de iniciativas de projetos e atividades artísticas e culturais no Plano Interno - PI do Ministério da Cultura e órgãos vinculados e dá outras providências.

Portaria TSE nº 53 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009.

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