O Ministro de Estado da Defesa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve aprovar o Relatório Anual de 2009 do Projeto Soldado-Cidadão elaborado de acordo com o item VI do art. 3º da Portaria Normativa nº 1.227/MD, de 27 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2008, Seção1, pág.12.

NELSON A. JOBIM

(*) O Manual encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Mobilização da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM) do Ministério da Defesa)