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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAF/ANAC nº 168 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Altera a Portaria SAF/ANAC nº 2.151 de 2009.

Portaria SAF/ANAC nº 168 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Altera a Portaria SAF/ANAC nº 2.151 de 2009 .

Portaria CNJ nº 18 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Aprova o Plano Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2010 a 2014.

Portaria MCid nº 87 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Altera os prazos estabelecidos para habilitação e contratação das operações de crédito relativas à complementação de valores de empreendimentos de saneamento previstos no Programa Saneamento para Todos, constantes no Anexo I da Portaria nº 581, de 27 de novembro de 2008.

Portaria DENATRAN nº 124 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Permite que as inspeções dos veículos acessíveis com características urbanas dos tipos 1, 2, 3 e 4, e dos veículos acessíveis com características rodoviárias, não adaptados com plataforma elevatória veicular, possam ser realizadas pelas ITL e ETP fora das instalações previamente licenciadas.

Portaria MCid nº 88 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Estabelece, até 20 de agosto de 2010, o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva contratual referente aos contratos firmados no exercício financeiro de 2009, não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria FINEP nº 1 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

Portaria CNJ nº 9 de 19/02/2010

Delega aos Servidores da Corregedoria Nacional e da Secretaria Processual do CNJ a verificação da existência dos documentos necessários para a apresentação de Representações por Excesso de Prazo, Reclamações Disciplinares e Pedidos de Providência.

Portaria MF nº 175 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Fixa o limite global anual, para o exercício de 2010, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, alterada pela Lei nº 10.964, de 28 de outubro de 2004.

Portaria Sutri nº 248 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria CD nº 2 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Publica o demonstrativo do saldo das nomeações para cargos efetivos ocorridas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2009.

Portaria MF nº 176 de 19/02/2010

Dispõe sobre as hipóteses em que o Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar.

Portaria FINEP nº 2 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

Portaria SAS nº 75 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MEC nº 180 de 19/02/2010

Redistribui trezentos e quarenta e três Cargos de Direção (CD) e duas mil e cento e seis Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

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