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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SRH nº 375 de 19/02/2010

Disciplina o desenvolvimento dos Agentes de Combate às Endemias, do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Portaria SAS nº 76 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 77 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria COMAER nº 96 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Revoga as Portarias nº 128/GC3, de 1º de março de 2001 e nº 218/GC3, de 10 de abril de 2008.

Portaria COMAER nº 97 de 19/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Dispõe sobre equivalência de cursos para efeitos de requisitos de carreira.

Portaria MP nº 64 de 18/02/2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de setecentos cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde.

Portaria ME nº 28 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Altera a Portaria nº 124, de 17 de julho de 2009.

Portaria SAF nº 5 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SENASP nº 5 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Constitui Comissão de Implantação da Base Aérea da Fazenda Itamaraty, localizada no Assentamento Itamarati do INCRA em Ponta Porã - MS.

Portaria MP nº 65 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Autoriza a nomeação de cento e noventa e três candidatos aprovados no concurso público da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, autorizado pela Portaria MP nº 62, de 27 de março de 2009.

Portaria SPEAI nº 243 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Constitui a Comissão Organizadora da XII Reunião de Ministros da Defesa Nacional dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Portaria DNPM nº 54 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 22 fev 2010

Altera a Portaria nº 47, de 19 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Portaria SCTIE nº 2 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - Osteodistrofia renal.

Portaria FNDE nº 55 de 18/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estadual e municipal do salário-educação, a vigorar no exercício de 2010.

Portaria COMAER nº 80 de 17/02/2010

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2010.

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