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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 35 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Determina que, 12 (doze) meses após a data da acreditação do primeiro OAC, o produto quinta-roda, utilizada no transporte de carga e de produtos perigosos, deverá ser comercializada, por fabricantes e importadores.

Portaria MIN nº 72 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cachoeira do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria INMETRO nº 36 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Dispõe sobre a afixação do Selo Acessibilidade nos veículos acessíveis de características urbanas ou rodoviárias.

Portaria SEDEC nº 90 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bocaina do Sul-SC.

Portaria MIN nº 73 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Candiota - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SEDEC nº 91 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Erê-SC.

Portaria MIN nº 74 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de General Câmara - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria INMETRO nº 38 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que define a metodologia a ser utilizada na determinação do peso líquido de pescado, molusco e crustáceos glaciados.

Portaria SEDEC nº 92 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ilhota-SC.

Portaria MIN nº 75 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Santo Cristo - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SEDEC nº 93 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Turvo-SC.

Portaria MIN nº 76 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Vale Verde - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MME nº 59 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Aprova as diretrizes para o Leilão destinado à Contratação de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica mediante Outorga de Concessão.

Portaria SEDEC nº 94 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por enxurradas.

Portaria MIN nº 62 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Dom Feliciano - RS.

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