Portaria TSE nº 53 de 12/02/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 17 fev 2010
Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009.
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 82 da Lei nº 12.017/2009 e no anexo V da Lei nº 12.214/2010, resolve tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009:
ÓRGÃO: 14.101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
| CARGO EFETIVO | CARGO EM COMISSÃO | FUNÇÃO DE CONFIANÇA | SALDO TOTAL | |
| 12 | 1 | 4 |
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Ministro AYRES BRITTO