Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 175 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui para as Instituições federais de Ensino Superior, os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Portaria SAS nº 72 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 4.140.100,53, nos Municípios em gestão plena do estado de Alagoas.

Portaria SAS nº 73 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MP nº 56 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE a realizar concurso público e o provimento de trezentos e vinte e nove cargos para o Hospital das Clínicas.

Portaria SAS nº 74 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 19 fev 2010

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria DC/ANVISA nº 2 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Sistema Integrado de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Portaria ANP nº 25 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000 sem aumento de despesa.

Portaria DEPEN nº 40 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 18 fev 2010

Estabelece que o órgão ou entidade que receber recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN deverá prestar contas de sua aplicação.

Portaria MCT nº 114 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Institui o Comitê Gestor de Segurança e Tecnologia da Informação - CSTI.

Portaria SE/MEC nº 114 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 115 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 116 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DPU nº 63 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Proíbe o uso de produto fumígeno nas dependências desta Defensoria Pública-Geral da União.

Portaria INEP nº 44 de 12/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Estabelece as datas para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2009.

Portaria MIN nº 64 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Pinhal Grande - RS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »