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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 65 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Iraí - RS.

Portaria MIN nº 66 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Passo do Sobrado - RS.

Portaria MIN nº 67 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Arroio do Tigre - RS.

Portaria TSE nº 48 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Dispõe sobre os valores das gratificações eleitorais.

Portaria MEC nº 166 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Alteração da Portaria MEC nº 1.225, de 23 de dezembro de 2009.

Portaria CNJ nº 17 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MEC nº 167 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as instituições de ensino superior os códigos de vaga que especifica.

Portaria SAS nº 68 de 11/02/2010

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MIN nº 68 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Picada Café - RS.

Portaria MIN nº 69 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Balneário Pinhal - RS.

Portaria SAS nº 69 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteodistrofia Renal.

Portaria MIN nº 70 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Arroio do Sal - RS.

Portaria DNIT nº 1 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Fixa os limites de alçada para acordos ou transações em juízo nas ações de interesse do Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes.

Portaria MIN nº 71 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Afere situação de emergência no Município de Taquara - RS.

Portaria SEDEC nº 89 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

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