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Portaria FNS nº 53 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Prorroga, até 22.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 523 de 2008.

Portaria FNS nº 54 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Prorroga, até 22.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 482 de 2008.

Portaria SE/CCPR nº 21 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho e a descentralização de recursos referentes ao Termo de Cooperação nº 01/2010 firmado entre a Presidência da República e o IPHAN.

Portaria FNS nº 55 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Prorroga, até 28.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 551 de 2007.

Portaria MS nº 339 de 22/02/2010

Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas.

Portaria MS nº 340 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Prorroga o prazo estabelecido no art. 17 da Portaria nº 2.728/GM, de 11 de novembro de 2009.

Portaria MS nº 341 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano Salvador (BA).

Portaria MS nº 342 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para a adaptação, a aquisição de materiais, mobiliário e de equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência de Juazeiro (BA).

Portaria MS nº 343 de 22/02/2010

Altera os arts. 3º, 15, 16, 23, 24 e 63 e o Anexo IV à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009.

Portaria SESu nº 155 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Aprova a transferência de mantença das 3 (três) Instituições de Educação Superior que especifica, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006, que passam a ser mantidas pela respectiva mantenedora receptora.

Portaria MS nº 343 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Altera os arts. 3º, 15, 16, 23, 24 e 63 e o Anexo IV à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009.

Portaria SEDEC nº 95 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Pernambuco, afetados por Estiagem.

Portaria MEC nº 183 de 22/02/2010

Aprova o modelo para certificação de proficiência equivalente à conclusão do ensino médio para os fins da certificação da educação de jovens e adultos com base no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Portaria SEDEC nº 96 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 97 de 22/02/2010

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Estiagem.

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