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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 107 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Granizos.

Portaria MS nº 402 de 24/02/2010

Institui, em âmbito nacional, o Programa Telessaúde Brasil para apoio à Estratégia de Saúde da Família no Sistema Único de Saúde, institui o Programa Nacional de Bolsas do Telessaúde Brasil e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 108 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Piauí, afetados por enxurradas.

Portaria ANCINE nº 55 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Descentraliza a importância de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), para o Centro Técnico Audiovisual, órgão vinculado à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - CTAV.

Portaria SGTES nº 2 de 24/02/2010

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 23-SGTES, de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências.

Portaria CJF nº 10 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SEDEC nº 109 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por vendavais ou tempestades.

Portaria SEDEC nº 110 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 111 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria MCID nº 93 de 24/02/2010

Dispõe sobre a aquisição e alienação de imóveis sem prévio arrendamento no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Portaria SEDEC nº 112 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 113 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por vendaval.

Portaria SEDEC nº 114 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por vendaval.

Portaria SEDEC nº 115 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por enxurradas.

Portaria SEDEC nº 99 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

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