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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCT nº 118 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Aprova o novo formulário para que as Instituições Científicas e Tecnológicas - ICT prestem ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, através do Ministério ou do Órgão ao qual a Instituição seja subordinada ou vinculada, as informações anuais relativas à política de propriedade intelectual da ICT, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas e aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados.

Portaria SEDEC nº 100 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Amazonas, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria SOF nº 6 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria PGF nº 101 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Belo Horizonte/MG e a Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 101 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Santa Leopoldina-ES.

Portaria MEC nº 191 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Redistribui do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, 18 (dezoito) cargos de Técnicos Administrativos e 01 (um) Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Portaria SEDEC nº 102 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Comodoro-MT.

Portaria DEST nº 7 de 23/02/2010

Altera o limite máximo dos quadros de pessoal da Caixa Econômica Federal - CAIXA.

Portaria SOF nº 7 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no âmbito de Encargos Financeiros da União.

Portaria SEDEC nº 103 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Peixoto de Azevedo-MT.

Portaria ANVISA nº 193 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Aprova a Nota Técnica Conjunta nº 01/2010 Anvisa e Ministério da Saúde, que tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais.

Portaria SEDEC nº 104 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Escorregamentos ou Deslizamentos.

Portaria CGU nº 363 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Dispõe sobre o trigésimo primeiro sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria PGF nº 105 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Ceará e a seus Escritórios de Representação a representação judicial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Portaria SEDEC nº 105 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

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