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Exibindo: 8109 normas.
Portaria SOF nº 8 de 23/02/2010
Federal - Publicado em 24 fev 2010
Portaria CGU nº 369 de 23/02/2010
Federal - Publicado em 25 fev 2010
Torna pública a realização do Décimo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.
Portaria SRH nº 404 de 23/02/2010
Federal - Publicado em 24 fev 2010
Redistribui os cargos vagos nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83 de 2001.
Portaria MP nº 73 de 23/02/2010
Federal - Publicado em 24 fev 2010
Portaria DPC nº 24 de 23/02/2010
Federal - Publicado em 25 fev 2010
Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC.
Portaria CD nº 3 de 23/02/2010
Federal - Publicado em 24 fev 2010
Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Portaria MIN nº 78 de 23/02/2010
Federal - Publicado em 25 fev 2010
Portaria SAS nº 78 de 23/02/2010
Federal - Publicado em 24 fev 2010
Portaria CNMP nº 14 de 23/02/2010
Federal - Publicado em 24 fev 2010
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Portaria SEDEC nº 98 de 22/02/2010
Federal - Publicado em 23 fev 2010
Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados Estiagem.
Portaria COMAER nº 104 de 22/02/2010
Federal - Publicado em 23 fev 2010
Fixa os percentuais de coronéis não-numerados a vigorar no ano de 2010.
Portaria FNS nº 51 de 22/02/2010
Federal - Publicado em 5 mar 2010
Portaria INCRA nº 69 de 22/02/2010
Federal - Publicado em 4 mar 2010
Aprova a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais 2ª Edição.
Portaria FNS nº 52 de 22/02/2010
Federal - Publicado em 5 mar 2010
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