Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MinC nº 14 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Prorroga, até o dia 04.04.2010, o prazo para a apresentação das conclusões do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho.

Portaria MIN nº 79 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Bagé - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SAS nº 79 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Habilita o estabelecimento que especifica como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.

Portaria CM nº 64 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Transfere a subordinação da Comissão de Desportos da Marinha (CDM) e dá outras providências.

Portaria CM nº 65 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 19 abr 2010

Transfere a subordinação do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 47 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Altera o subitem 4.20 do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria INMETRO nº 260 de 2007.

Portaria STJ nº 29 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, relativo ao exercício financeiro de 2010.

Portaria TJDFT nº 165 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Portaria SAI nº 6 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Dá nova redação aos arts. 5º, 6º, 10, 12 e 13 da Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, alterados pela Portaria nº 5, de 21 de dezembro de 2009, e ao art. 5º da Resolução nº 8, de 25 de janeiro de 2010, da Secretaria de Articulação Institucional - SAI do Ministério da Cultura.

Portaria INMETRO nº 49 DE 24/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Aprova a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade nº 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular.

Portaria TCU nº 49 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Publica demonstrativo dos saldos das autorizações para admissão de pessoal.

Portaria SEPPR nº 87 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Estabelece os requisitos mínimos a serem considerados para a implantação de sistema de gerenciamento e monitoramento de navios nos portos.

Portaria CNJ nº 20 de 24/02/2010

Acrescenta dispositivos na Portaria nº 631, de 05 de outubro de 2009.

Portaria MS nº 400 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Campo Limpo de Goiás, Estado de Goiás, em virtude de irregularidades constantes em demanda oriunda da Advocacia Geral da União e ratificada em supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.

Portaria SEDEC nº 106 de 24/02/2010

Federal - Publicado em 25 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enchentes.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »