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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 92 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 93 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 94 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria nº 255 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Portaria SAS nº 95 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MCT nº 157 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Disciplina as atividades de acompanhamento e fiscalização da execução de Contratos de Gestão celebrados com Organizações Sociais, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 96 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria STN nº 134 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Portaria MTE nº 349 de 26/02/2010

Desativa a Agência Regional em Rincão, vinculada administrativamente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo.

Portaria DIFIS nº 97 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Altera a Portaria/DIFIS/ANS nº 1, de 9 de abril de 2007.

Portaria SESu nº 160 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multifuncional.

Portaria MIN nº 80 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Bagé - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SEDEC nº 117 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Reconhece situação de emergência no Distrito Estadual de Fernando de Noronha-PE.

Portaria SE/MEC nº 136 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 81 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Rolante - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

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