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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 128 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal no Estado do Ceará e a Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Fortaleza/CE, no Processo nº 2008.81.00.004475-7, em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.

Portaria STN nº 128 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2010.

Portaria MS nº 404 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Prorroga o prazo definido na Portaria nº 71/GM, de 11 de janeiro de 2010, relativo à Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF.

Portaria MIN nº 91 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Caçapava do Sul - RS.

Portaria INMETRO nº 56 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessão em Florestas Públicas.

Portaria MIN nº 92 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Aferir a situação de emergência, no Município de Vista Alegre - RS.

Portaria PGFN nº 180 de 25/02/2010

Dispõe sobre a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no tocante à responsabilização de codevedor.

Portaria MIN nº 93 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Charrua - RS.

Portaria SELOM nº 286 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Torna pública a seleção de Instituições de Ensino Superior para participarem do VII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Escola Naval - EN, sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de agosto a 3 de setembro de 2010.

Portaria MinC nº 12 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério da Cultura (CPADS/MinC) e dá outras providências.

Portaria MIN nº 94 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ibarama - RS.

Portaria MIN nº 95 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ibarama - RS.

Portaria MMA nº 41 de 25/02/2010

Institui Grupo de Trabalho - GT HCFCs, no âmbito da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.

Portaria MS nº 413 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Incorpora recursos ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados, Municípios e Distrito Federal, do Componente de Vigilância e promoção da Saúde do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde.

Portaria SEDEC nº 116 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Bahia, afetados por estiagem.

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