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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN/SEDEC nº 118 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por enxurradas.

Portaria MIN nº 82 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Nova Palma - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 83 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Dom Pedro de Alcântara - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SENASP nº 6 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Disciplina o exercício de encargos em cursos e demais atividades de ensino desenvolvidos pela SENASP.

Portaria MIN nº 84 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Candelária - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SPOA/SE/MF nº 167 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Prorroga o prazo para a extinção de 157 (cento e cinqüenta e sete) postos de trabalho terceirizados especificados na Portaria nº 16, de 11 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 85 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Pinheirinho do Vale - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MTur nº 18 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Constitui Grupo de Trabalho com objetivo de desenvolver uma política de fomento ao turismo ferroviário no País, especificamente, no que concerne ao segmento de Trens Turísticos e Culturais, com a finalidade de recuperação, requalificação e preservação dos trechos em atividade ou desativados.

Portaria MIN nº 86 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Sagrada Família - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 87 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Parobé - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 105 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Iuiú - BA.

Portaria MIN nº 88 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Estrela Velha - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 89 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Tapera - RS.

Portaria MS nº 403 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 26 fev 2010

Prorroga o prazo definido na Portaria nº 70/GM, de 11 de janeiro de 2010, relativo à Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF.

Portaria MIN nº 90 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Quevedos - RS.

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