Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGU nº 433 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Aprova a descentralização de recursos à Imprensa Nacional.

Portaria CG/MPM nº 2 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Determina a realização de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Brasília - 1º e 2º Ofícios, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2010.

Portaria MPS nº 110 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 684,66 (seiscentos oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Portaria MS nº 472 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Dispõe sobre a disponibilidade do medicamento Fosfato de Oseltamivir nas unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria INMETRO nº 58 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Cria a Comissão Técnica "Rodas Automotivas".

Portaria COMAER nº 131 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Aprova o Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 132 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Aprova as normas que regulam o registro, o cadastro, o porte e a utilização de armas de fogo de uso particular, no âmbito do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MF nº 207 de 04/03/2010

Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.

Portaria TJDFT nº 207 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 5.741.110,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil cento e dez reais).

Portaria MCid nº 97 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Estabelece prazo para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso, firmados no exercício de 2009, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria TJDFT nº 185 de 04/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Transforma Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria em Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Portaria MTE nº 354 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Fixa as metas institucionais globais da Auditoria Fiscal do Trabalho para o exercício 2010.

Portaria STN nº 138 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Altera a Portaria STN Nº 396, de 2 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos de formalização de pedidos de verificação de limites e condições para a contratação de operações de crédito ou a concessão de garantias pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, assim como de instrução de pleitos de autorização de operações de crédito externo pelo Senado Federal.

Portaria PGF nº 139 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Prorroga por 60 (sessenta) dias os prazos das Portarias PGF nº 894 e nº 896, ambas de 4 de setembro de 2009.

Portaria FUNAI nº 215 de 03/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »