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Portaria CGZA nº 52 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Espírito Santo, safra 2010.

Portaria MS nº 429 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Diadema - SP.

Portaria CGZA nº 53 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio de Janeiro, safra 2010.

Portaria MEC nº 221 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Altera os quantitativos estabelecidos para a Universidade Federal de Alfenas no Anexo I à Portaria MEC nº 166, de 11 de fevereiro de 2010.

Portaria MS nº 430 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Patos de Minas - MG.

Portaria CGZA nº 54 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Distrito Federal, safra 2010.

Portaria MS nº 431 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Bebedouro - SP.

Portaria SE/MEC nº 148 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 432 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itaituba - PA.

Portaria CGZA nº 55 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Goiás, safra 2010.

Portaria MP nº 90 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Estabelece para o Ministério da Educação - MEC, o valor máximo a ser despendido no 1º e 2º semestres de 2010, no âmbito dos Hospitais Universitários vinculados àquele Ministério, com o Adicional de Plantão Hospitalar - APH, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Portaria CGZA nº 56 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Minas Gerais, safra 2010.

Portaria MS nº 433 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Natal - RN.

Portaria MS nº 434 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Vitória da Conquista - BA.

Portaria CGU nº 406 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Torna público o resultado do trigésimo primeiro sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 363, de 23 de fevereiro de 2010.

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