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Exibindo: 8109 normas.

Portaria ICMBio nº 16 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Aprova a monitoria da Etapa 1, com os ajustes nas atividades e normas, da Área Estratégica Interna Caminhos do Ouro no Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

Portaria MS nº 492 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Capim Grosso - BA.

Portaria MS nº 493 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cametá - PA.

Portaria MCid nº 140 de 05/03/2010

Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, conforme disposto no art. 2º, § 4º, do Decreto nº 6.962, de 17 de setembro de 2009 , que regulamenta a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 .

Portaria MS nº 494 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ribeirão das Neves - MG.

Portaria MS nº 496 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Taboão da Serra (SP).

Portaria CAPES nº 50 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário da Ação nº 0A30 para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria FNS nº 70 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Prorroga, até 05.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 548/2007.

Portaria SE/MIN nº 173 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria FNS nº 71 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Prorroga, até 05.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 694/2007.

Portaria SE/MIN nº 175 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria FNS nº 72 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 15 mar 2010

Prorroga, até 14.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 438/2008.

Portaria SOF nº 10 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 484 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Camaçari - BA.

Portaria MS nº 485 de 05/03/2010

Federal - Publicado em 8 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Porto Velho - RO.

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